CONQUISTA

Ainda não foi o que queríamos, mas já é o início de uma conquista por vários anos de luta. O primeiro passo de uma grande luta.

Agradecemos ao TeixeiraNews pela cobertura e aos colegas da educação pela perseverança.

Em meio a tantos "nãos" saímos vitoriosos, mas não podemos esquecer da luta pelos 200 dias letivos, recesso em julho e formação continuada em serviço.

Professor de Alcobaça vai receber R$ 2,200 mensais, garante prefeito Léo Brito

Prefeito de Alcobaça sanciona Estatuto dos Servidores e Plano de Cargos e Salários do Magistério

O prefeito de Alcobaça, Leonardo Coelho Brito, o "Léo Brito" (PMDB), reuniu a sociedade alcobacense na noite desta quarta-feira (23/12), principalmente os professores e demais profissionais da área de educação, quando sancionou dois Projetos de Lei, sendo o primeiro criando o Plano de Cargos e Salários do Magistério e outro estabelecendo o Estatuto do Servidor Público Municipal.

Há mais de seis anos que a Associação de Professores e Servidores de Alcobaça (ASSEMA), vinha lutando pela aprovação dos dois projetos, sendo que desde o início deste ano de 2009, com a posse do prefeito Léo Brito, foi estabelecido um processo de discussão e análise, para que as propostas se tornassem leis. Após as análises e conclusões técnicas, os dois projetos foram encaminhados pelo executivo à Câmara Municipal de Vereadores, que por sua vez optou pela tramitação rápida. Recentemente os dois projetos foram aprovados por unanimidade no Legislativo e agora os mesmos acabaram sendo sancionados publicamente pelo prefeito Leonardo Coelho Brito (PMDB).

O ato oficial para que os projetos fossem sancionados aconteceu na noite desta quarta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, onde os envolvidos no processo puderam explicar um pouco mais sobre os avanços obtidos com as novas leis e os próprios servidores tiveram a oportunidade de presenciar de forma inédita uma medida que poderia ser interna, mas que por decisão do chefe do executivo municipal, aconteceu publicamente.

Sentados à mesa dessa reunião, personalidades como o próprio prefeito Léo Brito, o advogado Charles de Mello Coelho, que foi o responsável pela análise técnicas dos projetos em nome da prefeitura municipal, o vereador Benedito Said, o "Careca", presidente da Câmara de Vereadores, Telma Miranda, presidente da ASSEMA/APLB de Alcobaça, a secretária municipal de educação, Mavilde Alves Carvalho, além de Clésia Pinho Pires, advogada da ASSEMA/APLB.

A primeira a falar durante a reunião foi a advogada Clésia Pinho Pires, que fez questão de agradecer a confiança dos servidores em escolhê-la como representante legal e disse que as conquistas só foram possíveis por causa da mobilização e capacidade de negociação entre ASSEMA e Executivo Municipal.

Já o advogado Charles Coelho, garantiu que os servidores públicos de Alcobaça, principalmente do setor de educação, souberam pressionar e negociar nos momentos corretos e que ao contrário do que muitos pensavam, os avanços contidos nas novas leis não irão comprometer as finanças públicas municipais. “É claro que o governo municipal precisava de um tempo para finalizar as análises técnicas e legais acerca dos projetos. Temos que ter consciência que todos os estabelecimentos de educação não poderão funcionar com excesso de pessoal. A partir de agora é compartilhar responsabilidades, trabalho conjunto entre ASSEMA e Secretaria Municipal de Educação, para que todos saiam ganhando e outros avanços sejam obtidos”, disse Charles Coelho.

A secretária de Educação, Mavilde Alves Carvalho, funcionária concursada do município e especialista em educação, falou especificamente sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério, dizendo que se sentia honrada por também ter participado da luta pela nova lei e que todo o setor educacional tinha ciência dos avanços que serão obtidos a partir de agora.

O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Benedito Said, disse que todos os vereadores se empenharam pela aprovação dos projetos, que são fundamentais até mesmo para a tranqüilidade financeira de cada servidor. Já Telma Miranda, da ASSEMA/APLB, justificou a ausência de alguns servidores, por estes estarem envolvidos com as confraternizações de final de ano nas escolas e demais repartições públicas. Ela falou dos avanços obtidos com a aprovação dos projetos e pediu como compromissos para 2010, a definição antecipada do calendário escolar, reforma de algumas escolas e a eleição direta para diretores escolares.

Ao prefeito Léo Brito, coube a tarefa de detalhar as regras dos dois projetos, especialmente a segurança definitiva que os servidores passam a ter com o Estatuto Municipal e os novos salários estabelecidos no Plano de Cargos e Salários do Magistério. Segundo Léo Brito, o professor inicial de Alcobaça com 20 horas semanais que antes recebia R$ 880,00 passa a receber R$ 1,100,00. Enquanto, os professores com 40 horas semanais passarão a receber salários de R$ 2,200,00. “Fizemos um levantamento com o sindicalista Paulo Câmara e chegamos a conclusão que vamos pagar os melhores salários do estado da Bahia. Ainda não estamos falando em gratificações, pois em alguns casos, existem professores de Alcobaça que vão receber até R$ 4 mil mensais”, comentou Léo Brito, dizendo ainda que termina o ano de 2009 com os salários de todos os servidores pagos, inclusive a antecipação total do 13º salário.

No momento que sancionava os dois projetos e era aplaudido pelos servidores presentes no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito Léo Brito, retornou ao microfone e citou como avanços para 2009 a reforma e ampliação das escolas municipais, a construção da escola com 10 salas de aulas no distrito de São José de Alcobaça, que já está em execução, a compra de mais dois ônibus novos para o transporte de alunos, além de um projeto para construção de outro colégio estadual também em São José de Alcobaça, que acaba de ser liberado pelo Governo do Estado.

“Estamos apenas finalizando o primeiro ano de governo, na certeza que conseguimos fazer muito por Alcobaça, mas também com o compromisso que ainda temos muito que avançar. Algumas vezes até não fui compreendido por alguns, mas tínhamos que tomar decisões seguras, para depois não termos de voltar atrás. Estas conquistas não são só minhas, pois tenho toda uma equipe comigo e tantos outros que nos ajudaram. O nosso esforço maior será sempre em favor do município de Alcobaça”, comentou.

Antes do final da reunião o prefeito Léo Brito ainda aproveitou o momento e desejou a todos os alcobacenses um feliz natal e ano novo de muitas realizações e convidou a todos para os eventos de réveillon e verão da cidade de Alcobaça

Fonte: Ronildo Brito / Teixeira News